Tributação

Lula: reforma tributária será enviada ao Congresso neste mês

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que a reforma  tributária será "factível com as necessidades" do governo e da sociedade. Ele reafirmou que o governo encaminhará a proposta ao Legislativo até o dia 30 deste mês. Lula participou da abertura do 25º Encontro Econômico Brasil-Alemanha, em Blumenau (SC).

"Ver se a gente consegue ter, não a carga tributária e a política tributária ideal, mas aquela que seja factível, possível com as necessidades dos governadores, prefeitos, do governo federal e de suporte da sociedade brasileira", disse.

No evento, Lula criticou os Estados Unidos por não diminuírem os subsídios agrícolas (ajuda financeira que concedem aos seus agricultores), o que dificulta o comércio de produtos das nações pobres e atravancam as negociações na Rodada Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Segundo o presidente, nos últimos dois anos, os Estados Unidos concederam US$ 11 bilhões em subsídios agrícolas e a perspectiva dos norte-americanos é aumentar esse valor para US$ 16 bilhões nos próximos anos. "Por tudo que aprendi de matemática, não tem diminuição de subsídio aí", ressaltou.

Lula defendeu que o Brasil, como maior economia da América do Sul, deve ajudar os vizinhos pobres da região, assim como os países ricos da União Européia fizeram com os mais pobres do continente europeu que ingressaram no bloco. "Como maior economia do continente, temos que ter políticas, não generosas, mas especiais para contribuir para que os países da região possam crescer junto com o Brasil", completou.

Ciência e Tecnologia
O governo federal investirá US$ 28 milhões em ciência e tecnologia até 2010, no Plano Nacional para Ciência e Tecnologia. De acordo com o presidente, o plano é resultado de discussões entre governo, empresários e a comunidade científica, e não um projeto de apenas um ministério.

"Queremos apresentar um programa não para o meu governo, mas para o País", afirmou Lula, na abertura do Encontro Empresarial Brasil-Alemanha.

O presidente Lula informou que o governo anunciará a proposta de política industrial dentro de 15 dias, com forte "inovação tecnológica", e encaminhará ao Congresso Nacional até o dia 30 a reforma tributária.

O presidente disse que a reforma deve atender as necessidades dos governos federal, estaduais, municipais e dos empresários e dar ao País uma "política de tributo compatível com a inserção que o Brasil está adquirindo no mundo".

O presidente voltou a enfatizar o bom desempenho da economia e conclamou os alemães a investirem cada vez mais no País.

"Temos todas a chances de fazer o País crescer mais. Não importa se for 5%, 4,7% ou 5,5%. O que importa é que qualquer número que crescer precisa crescer para todos, para os empresários, mas também para a parte mais pobre, que durante o século passado foi esquecida nesse País", disse.

Lula justificou ainda os investimentos de seu governo na criação de escolas técnicas e extensões universitárias. "Sem investimento na educação, o nosso discurso termina no dia seguinte. Deixa de ser um vôo de um pássaro que quer ser gigante, para ser o vôo de uma galinha que não consegue ultrapassar dez ou 15m".